Julgue o item que se segue. De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acessíveis por toda a população, garantindo livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.
- C)Certo
Correta. O item descreve a finalidade coletiva dos bens de uso comum do povo.
- E)Errado
Errada. Rios, mares, estradas, ruas e praças são exemplos legais de bens de uso comum.
Gabarito: C
Bens de uso comum do povo são destinados à utilização geral, como rios, mares, estradas, ruas e praças. O uso é franqueado à coletividade, embora possa sofrer regulamentação administrativa.