No que se refere à posse e sua classificação, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
- A)A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente
Certa, porque a posse de boa-fé só perde essa qualidade quando o possuidor passa a ter ciência do vício ou do obstáculo, nos termos do artigo 1.201 do Código Civil.
- B)É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa
Certa, pois o artigo 1.201 do Código Civil define exatamente a posse de boa-fé como aquela em que o possuidor ignora o vício ou o obstáculo à aquisição da coisa.
- C)Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas
Errada, porque quem está em relação de dependência, conservando a coisa em nome de outro e por suas ordens, é detentor, e não possuidor, conforme o artigo 1.198 do Código Civil.
- D)O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção
Certa, já que o justo título gera presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, como prevê o artigo 1.201 do Código Civil.
- E)É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária
Certa, pois a posse justa é justamente a que não apresenta vício de violência, clandestinidade ou precariedade, conforme a regra do Código Civil.
Gabarito: C
A posse, no Código Civil, pode ser classificada de várias formas: justa ou injusta, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta. A ideia central aqui é que a lei separa quem realmente exerce a posse em nome próprio de quem apenas guarda a coisa por ordem de outra pessoa. Essa diferença parece pequena, mas a banca adora transformar isso em armadilha. O artigo 1.196 define possuidor como quem exerce, de fato, algum dos poderes da propriedade, mas o artigo 1.198 esclarece que não é possuidor aquele que está em relação de dependência e conserva a coisa em nome de outro, cumprindo ordens ou instruções. Esse sujeito é o detentor, também chamado de fâmulo da posse, e não o possuidor. Por isso a alternativa C está errada. As demais estão em linha com os artigos 1.201 e 1.202 do Código Civil: boa-fé é a ignorância do vício, ela se presume com justo título, e a posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.