Questão comentada de Direito Civil

Sobre a posse, assinale a alternativa correta.

• A)Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, ainda que excluam os dos outros compossuidores.

  Incorreta. O art. 1.199 do Código Civil permite atos possessórios por compossuidores apenas contanto que não excluam os atos dos demais; a alternativa inverte esse limite.

• B)Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio ou alheio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

  Incorreta. O art. 1.204 fala em exercício em nome próprio de poderes inerentes é propriedade, não em nome próprio ou alheio.

• C)Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, mesmo quando manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

  Incorreta. O art. 1.211 mantém provisoriamente quem estiver com a coisa somente se não for manifesto que a obteve de modo vicioso de alguma das outras pessoas.

• D)O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tampouco tem direito às despesas da produção e custeio.

  Incorreta. O possuidor de má-fé responde pelos frutos, mas conserva direito às despesas de produção e custeio, conforme art. 1.216 do Código Civil.

• E)Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

  Correta. Reproduz a regra do art. 1.224 do Código Civil sobre perda da posse por quem não presenciou o esbulho.