De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.
- A)Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que seu objeto seja lícito, possível, determinado, determinável ou indeterminado.
Incorreta. O objeto deve ser determinado ou determinável, não simplesmente indeterminado.
- B)Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que a declaração de vontade dos contratantes seja realizada em forma especial, independentemente de lei que exija ou não a forma especial.
Incorreta. Forma especial só é indispensável quando a lei exigir.
- C)A validade do negócio jurídico requer que sua celebração se dê por agente capaz, tornando‑se anulável ou nulo, respectivamente, os negócios jurídicos celebrados por agentes relativamente ou absolutamente incapazes.
Correta. Resume os efeitos dos arts. 104, 166 e 171 do Código Civil.
- D)A formalização do negócio jurídico com impossibilidade inicial do objeto torna‑o necessariamente inválido.
Incorreta. A impossibilidade inicial nem sempre invalida o negócio se for relativa ou cessar oportunamente.
- E)Para que o negócio jurídico seja considerado válido, é essencial a escritura pública, independentemente do objeto do contrato.
Incorreta. Escritura pública não é essencial para todo negócio jurídico.
Gabarito: C
A validade do negócio jurídico exige agente capaz; negócios praticados por relativamente incapaz são anuláveis, enquanto os praticados por absolutamente incapaz são nulos.