Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônibus em que se encontrava quebrou na estrada. Em razão desse fato, o candidato ingressou com pedido de indenização em face da empresa de ônibus, requerendo indenização equivalente aos salários que receberia caso fosse aprovado até sua aposentadoria. Esse pedido constitui danos
- A)compensatórios.
Incorreta. Dano compensatório e expressao generica ligada a reparacao, mas não identifica a natureza especulativa do pedido formulado.
- B)materiais.
Incorreta. O pedido tem conteúdo patrimonial, mas a questão pergunta a qualificacao do dano pretendido; salarios até a aposentadoria pressupõem aprovacao incerta.
- C)hipotéticos.
Correta. A indenização por todos os salarios futuros dependeria de uma cadeia incerta de eventos, como realizacao da prova, aprovacao e posse, caracterizando dano hipotetico.
- D)pela perda de uma chance.
Incorreta. Poderia haver discussao sobre perda de uma chance se o pedido fosse proporcional a uma oportunidade real perdida, mas não pelo valor integral dos vencimentos até a aposentadoria.
- E)morais.
Incorreta. O enunciado descreve pedido patrimonial futuro, não compensacao por sofrimento, honra ou esfera extrapatrimonial.
Gabarito: C
Na perda de uma chance, indeniza-se uma oportunidade real e seria, medida pela probabilidade do resultado favoravel. Quando o autor pede todo o proveito final como se a aprovacao fosse certa, especialmente em concurso público ainda na primeira fase, o dano deixa de ser uma chance mensuravel e passa a ser hipotetico ou especulativo.