Questão comentada de Direito Civil

Cecília é filha de Eric, que não trabalha nem recebe qualquer renda. Em execução de alimentos, depois de anos tentando forçar Eric ao pagamento da pensão, pretende redirecionar a cobrança a seus avós paternos. Nesse caso, é correto afirmar que a pretensão deve ser:

• A)rechaçada, porque o ordenamento brasileiro não contempla os alimentos avoengos;

  Falsa. O ordenamento admite alimentos avoengos.

• B)acolhida, cabendo aos avós paternos obrigação solidária e no mesmo valor imposto a Eric;

  Falsa. A obrigação não é solidária nem necessariamente no mesmo valor.

• C)acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação subsidiária e complementar;

  Correta. A obrigação dos avós é subsidiária e complementar.

• D)acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação subsidiária e no mesmo valor imposto a Eric (integral);

  Falsa. Não é obrigatoriamente integral no mesmo valor.

• E)acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação solidária e no mesmo valor imposto a Eric (integral).

  Falsa. Não há solidariedade.