Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto à cerimônia, não houve sua autorização formal para a realização desta. Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto afirmar que o casamento é:
- A)nulo de pleno direito, pois sem outorga formal da mãe;
Errada. A falta de autorização não gera nulidade de pleno direito.
- B)anulável, e a mãe possui 180 dias para questioná-lo judicialmente, contados da data que cessar a incapacidade de Abel;
Errada. O comparecimento da mãe afasta a anulação.
- C)válido, já que a mãe compareceu, demonstrando, assim, conhecer e autorizar o casamento;
Correta. A presença da mãe demonstra ciência e aprovação suficientes.
- D)válido, já que Abel alcança a capacidade plena com ele, dispensando outorga materna;
Errada. A capacidade plena decorre do casamento, mas não dispensa a autorização prévia por esse fundamento.
- E)nulo de pleno direito, já que necessitava de autorização judicial para sua realização.
Errada. Não havia necessidade de autorização judicial se a representante aprovou.
Gabarito: C
O casamento de menor em idade núbil sem autorização formal é anulável, mas não será anulado se o representante legal assistiu à celebração ou manifestou aprovação por qualquer modo. O comparecimento da mãe convalida a autorização.