Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
- A)Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade.
Incorreta. O possuidor exerce algum dos poderes inerentes a propriedade, pleno ou não; não precisa exercer todos.
- B)A posse de má-fé não gera qualquer direito.
Incorreta. A posse de ma-fe ainda pode gerar efeitos, como indenização por benfeitorias necessárias.
- C)Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina.
Incorreta. Ma-fe e vicio subjetivo ligado ao conhecimento do obstaculo; violência e clandestinidade são vicios objetivos da posse.
- D)A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m2 , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural.
Correta. Reproduz os requisitos da usucapião familiar prevista no art. 1.240-A do Codigo Civil.
- E)A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.
Incorreta. A exigencia de não possuir outro imóvel abrange tanto imóvel urbano quanto rural.
Gabarito: D
O Codigo Civil adota conceito objetivo de posse: possuidor e quem exerce de fato algum dos poderes inerentes a propriedade. Na usucapião familiar do art. 1.240-A, quem exerce posse direta, exclusiva, continua e sem oposicao por dois anos sobre imóvel urbano de até 250 m2, antes dividido com ex-conjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, pode adquirir o domínio se não possuir outro imóvel urbano ou rural.