Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pelo prazo de trinta meses. Gabriela, locatária, realizou diversas obras no bem, com destaque para: a reforma do encanamento da cozinha, que se encontrava com infiltrações e comprometiam a segurança do imóvel; a troca do cabeamento da casa, tornando mais útil a internet, visto que ela trabalha em home office; a construção de uma piscina para o lazer de seus filhos; e a alteração da pintura externa do bem, que se encontrava em perfeito estado, transformando o imóvel na casa da Barbie, sonho da locatária, embelezando o imóvel e valorizando-o em cinquenta por cento, conforme corretores de imóveis da região. O contrato de locação prevê que as benfeitorias realizadas pela locatária serão indenizadas, independentemente de autorização prévia, salvo as voluptuárias. Diante da situação hipotética, a respeito do tema benfeitorias, assinale a afirmativa correta.
- A)A construção da piscina e a troca do cabeamento da casa são consideradas benfeitorias úteis, porque aumentam a utilização do bem.
Incorreta. O cabeamento pode ser útil, mas a piscina voltada ao lazer é benfeitoria voluptuária.
- B)Apesar da valorização do imóvel em cinquenta por cento, a alteração da pintura externa é considerada benfeitoria voluptuária.
Correta. A pintura externa decorativa é voluptuária, mesmo que tenha valorizado o imóvel.
- C)Todas as benfeitorias realizadas na situação narrada no enunciado devem ser indenizadas, com exceção da construção da piscina, por ser voluptuária.
Incorreta. A pintura externa também é voluptuária e, pela cláusula, não deve ser indenizada.
- D)A reforma do encanamento da cozinha é considerada como benfeitoria útil, visto que facilita a utilização do bem.
Incorreta. A reforma do encanamento com infiltrações é necessária, pois conserva o imóvel e evita deterioração.
- E)As benfeitorias descritas no enunciado devem ser indenizadas pelo locador, salvo a troca do cabeamento da casa.
Incorreta. A troca do cabeamento é benfeitoria útil e, pela cláusula contratual, indenizável.
Gabarito: B
Benfeitorias necessárias conservam a coisa ou evitam deterioração; úteis aumentam ou facilitam o uso; voluptuárias servem a recreio, deleite ou embelezamento, ainda que valorizem o bem. Assim, a pintura externa feita por gosto estético é voluptuária apesar da valorização.