Sobre a Classificação da Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. II. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, mesmo que excluam os dos outros compossuidores. IV. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. V. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
- A)Apenas uma assertiva está correta.
Errada, porque não é apenas uma: as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
- B)Apenas duas assertivas estão corretas.
Errada, porque há mais de duas corretas; na verdade, quatro assertivas estão corretas.
- C)Apenas três assertivas estão corretas.
Errada, porque não são apenas três assertivas corretas, e sim quatro.
- D)Apenas quatro assertivas estão corretas.
Certa, porque somente a assertiva III está errada, enquanto I, II, IV e V reproduzem regras do Código Civil.
- E)Todas estão corretas.
Errada, porque a assertiva III contraria o art. 1.199 do Código Civil ao admitir exclusão dos atos dos demais compossuidores.
Gabarito: D
A posse, no Código Civil, aparece como uma situação de fato protegida pelo Direito. A regra básica está no art. 1.196: possuidor é quem exerce, de fato, algum dos poderes inerentes à propriedade, ainda que não seja o dono. Por isso, a assertiva I está correta. A posse também pode ser direta e indireta ao mesmo tempo, sem que uma elimine a outra. É o que diz o art. 1.197: quem está com a coisa temporariamente tem posse direta, mas quem a entregou pode manter a posse indireta. E mais: o possuidor direto pode defender sua posse até mesmo contra o indireto, então a assertiva II também está certa. Já a copropriedade da posse tem um limite importante: no caso de coisa indivisa, cada compossuidor pode exercer atos possessórios, mas sem excluir os demais. A assertiva III erra justamente ao dizer o contrário. O art. 1.199 resolve isso com clareza, sem drama. As assertivas IV e V estão corretas porque repetem conceitos clássicos do Código Civil: posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária (art. 1.200), e posse de boa-fé é aquela em que o possuidor ignora o vício ou obstáculo que impede a aquisição da coisa (art. 1.201). Por isso, o gabarito é a letra D: apenas quatro assertivas estão corretas.