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Direito Civil · IBAM · 2025

Questão comentada de Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no paciente um temor fundado de dano iminente e relevante à sua pessoa, família ou bens é denominado:

Gabarito: C

Coação é defeito do negócio jurídico quando ameaça injusta provoca temor fundado de dano iminente e considerável à pessoa, família ou bens do paciente. O medo vicia a manifestação de vontade.

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