A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos legais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta:
- A)O direito a pedir a revogação da doação por ingratidão não está sujeita a prazo prescricional ou decadencial.
Incorreta. A revogacao por ingratidao deve ser pleiteada em um ano, contado do conhecimento do fato e de sua autoria pelo donatario.
- B)O direito de revogar a doação se transmite aos herdeiros do doador.
Incorreta. Em regra, o direito de revogar a doacao por ingratidao não se transmite aos herdeiros do doador.
- C)É possível a revogação da doação por ingratidão caso o donatário atente contra a vida do irmão do doador.
Correta. A lei admite a revogacao quando a ofensa prevista para caracterizar ingratidao atinge o irmao do doador.
- D)O direito à revogação da doação por ingratidão pode ser renunciado antecipadamente, no próprio ato da liberalidade.
Incorreta. O Codigo Civil veda a renúncia antecipada ao direito de revogar a liberalidade por ingratidao.
Gabarito: C
A doacao pode ser revogada por ingratidao nas hipóteses legais. Além dos atos praticados diretamente contra o doador, a revogacao também pode ocorrer quando a ofensa atingir seu conjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmao. O pedido tem prazo de um ano, o direito não se transmite em regra aos herdeiros, e não pode haver renúncia antecipada.