Marcos vendeu para Francisco, por instrumento particular, um quadro que pintara anos antes, pelo valor de três mil reais. No momento da celebração do contrato, Francisco entregou a Marcos, a título de arras penitenciais, quinhentos reais. No contrato constou que Marcos entregaria a obra na casa do comprador 30 dias depois da celebração da avença. Todavia, 10 dias antes da data ajustada para a entrega, Francisco telefonou para Marcos e comunicou que desistira do negócio. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- A)Francisco exerceu seu direito potestativo de desfazer a avença, e por isso perderá em favor de Marcos o sinal pago quando da celebração do contrato.
Correta: sendo arras penitenciais, Francisco podia desistir do contrato, mas arca com a perda do sinal pago, como previsto no art. 420 do CC.
- B)Francisco cometeu um ilícito contratual, pelo que Marcos poderá reter o sinal dado pelo comprador no momento da celebração da avença.
Errada: nao houve ilicito contratual, porque a retratacao era juridicamente admitida pelas arras penitenciais.
- C)Marcos poderá pleitear indenização por perdas e danos se provar que seu prejuízo com o desfazimento do negócio foi superior aos R$ 500,00 pagos a título de sinal.
Errada: nas arras penitenciais, a regra nao e pedir perdas e danos alem do sinal, salvo ajuste expresso diferente; aqui a consequencia tipica e a perda dos R$ 500,00.
- D)As arras penitenciais reforçam o vínculo contratual e impedem o desfazimento do negócio, pelo que Marcos poderá pleitear a execução específica do contrato.
Errada: arras penitenciais nao reforcam o vinculo para obrigar o adimplemento; elas justamente permitem o desfazimento mediante a consequencia legal prevista.
Gabarito: A
Arras sao o famoso