Posse justa é aquela
- A)em que o possuidor ignora o vício impeditivo da aquisição.
Errada, porque ignorar vício impeditivo da aquisição se relaciona a boa-fé subjetiva, não à definição legal de posse justa.
- B)na qual o possuidor também é o proprietário.
Errada, porque ser proprietário e ser possuidor são situações diferentes; a posse justa não depende de domínio.
- C)que não é violenta, clandestina ou precária.
Certa, porque corresponde ao art. 1.200 do Código Civil: posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.
- D)cultivada pelo possuidor para a subsistência da família.
Errada, porque cultivo para subsistência da família se liga à função social e a situações possessórias específicas, não ao conceito de posse justa.
- E)em que o possuidor reside com a sua família.
Errada, porque residir com a família se aproxima da ideia de moradia, mas não define posse justa.
Gabarito: C
No Direito Civil, a posse pode ser classificada de várias formas, e uma das mais cobradas é a posse justa. O Código Civil, no art. 1.200, diz que é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. Em outras palavras: se a entrada ou a manutenção da posse não nasceu de agressão, segredo indevido ou abuso de confiança, ela é considerada justa. Pense assim: posse violenta é obtida pela força; clandestina, às escondidas; e precária, quando a pessoa recebeu a coisa legitimamente, mas depois passa a segurá-la como se fosse dona, traindo a confiança de quem permitiu a posse. A banca adora transformar isso em definições parecidas para ver se você escorrega no vocabulário. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela repete exatamente a ideia legal de posse justa: aquela que não é violenta, clandestina ou precária. Aqui não há pegadinha sofisticada, só a cobrança direta do conceito do art. 1.200 do Código Civil. As demais alternativas falam de posse de má-fé, propriedade, posse para subsistência da família ou moradia, que são temas reais do Direito das Coisas, mas não definem posse justa. Ou seja: a questão quer a definição clássica, e não alguma função social da posse.