De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Nos contratos onerosos responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos benéficos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei. (__) Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo. (__) O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. (__) Pelo inadimplemento das obrigações respondem apenas alguns bens do devedor.
- A)F, V, V, F.
Correta: F, V, V, F.
- B)F, F, V, F.
Errada: a regra do IPCA, quando não houver índice convencionado ou legal, torna a segunda verdadeira.
- C)V, V, F, V.
Errada: a primeira é falsa e a quarta também é falsa.
- D)V, F, F, V.
Errada: a segunda e a terceira são verdadeiras.
- E)V, V, V, F.
Errada: a primeira é falsa, pois trocou contratos benéficos e onerosos.
Gabarito: A
No inadimplemento, todos os bens do devedor respondem pela obrigação. Em contratos benéficos, responde por culpa quem se beneficia e por dolo quem não se beneficia; em contratos onerosos, cada parte responde por culpa. Caso fortuito ou força maior só gera responsabilidade se houver assunção expressa.