Questão comentada de Direito Civil

A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.

• A)A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

  Incorreta. A exceção final é para objeto indivisível, não divisível.

• B)A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

  Correta. Reproduz o art. 106 do Código Civil.

• C)A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a Lei expressamente a dispensar.

  Incorreta. A regra é liberdade de forma, salvo exigência legal.

• D)No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.

  Incorreta. Se as partes convencionam não valer sem instrumento público, este é substância do ato.

• E)A manifestação de vontade subsiste, ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, inclusive se dela o destinatário tinha conhecimento.

  Incorreta. A reserva mental conhecida pelo destinatário impede a subsistência da manifestação.