À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Nas relações contratuais meramente civis, a fase de propostas, dirigida ao público em geral, não vincula o proponente, por falta do caráter receptível, em razão da ausência de oblato.
- C)Certo
Incorreta. Mesmo em relações civis, a proposta ao público pode vincular o proponente.
- E)Errado
Correta. A ausência de oblato individualizado não impede a vinculação da oferta pública.
Gabarito: E
A oferta ao público pode equivaler à proposta quando contém os requisitos essenciais do contrato, salvo ressalvas decorrentes das circunstâncias ou usos.