Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo. I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais. II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais. III. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e II apenas
Correta. Apenas os itens I e II estão corretos.
- B)I e III apenas
Errada. O item III é falso.
- C)II e III apenas
Errada. O item I é verdadeiro e o III é falso.
- D)II apenas
Errada. O item I também é verdadeiro.
Gabarito: A
O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para efeitos legais, e energias com valor econômico são bens móveis. Bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou vontade das partes.