Questões de Direito Civil comentadas

Página 7 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 646.721-RS (repercussão…
Ana, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional …
Eduardo é casado com Josefa, pelo regime de comunhão parcial de bens. Eduardo tr…
Segundo o Art. 98 do Código Civil: “São _____________ os bens do domínio naciona…
Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentemente, o Ministério Pú…
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consu…
No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os …
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:…
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre direitos da personalid…
Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sobre os direitos da persona…
Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se qu…
Quincas adentra terreno vazio e, de forma pública, passa a construir ali a sua m…
Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva, esp…
No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma vez consolid…
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações. I Sendo alternati…
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.…
João, que contratou o seguro de seu carro com a seguradora X, sofre acidente aut…
Dentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:…
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que…
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a …
Célia contratou Clenoá para uma empreitada em sua casa. Como não tinha dinheiro …
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui deno…
Analise os itens seguintes: I- Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marid…
Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade podem ser classificados co…
A sociedade Locação de Máquinas S/A (LM) firma contrato de locação de uma retroe…
Por meio de um aplicativo de locação de veículos entre particulares e pretendend…
No que concerne à classificação de bens imóveis contida no Código Civil, a alter…
Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote…
A solidariedade nas obrigações…
A sociedade empresária Y é compradora de insumos da sociedade X há muito tempo, …
Pedro, dezessete anos de idade, mora com seus pais no edifício Clareira do Bosqu…
A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:…
No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternati…
Considere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a alugu…
Existem algumas teorias relativas à posse. Dentre elas, destaca-se a que defende…
Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio…
De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analis…
Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer p…
Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, …
Alan contratou dois mútuos com o Banco X: o primeiro, para aquisição de um terre…
Francis, brasileira, empresária, ao se deslocar do Rio de Janeiro para São Paulo…
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 670.422-RS (repercussão…
Em 2016, Xenônio, com 17 anos e já emancipado por seus pais, resolve, em uma apo…
Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão…
Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direi…
Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante Aliôcha Ltda., apres…
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afi…
Sobre a classificação, a aquisição, os efeitos e a perda da posse, assinale a al…
Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escr…
Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrg…
Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurí…
Os contratos são fundamentais em nossa sociedade e devidamente disciplinados pel…
Luana entrega a Carlos diversos móveis antigos para que ele os exponha e venda e…
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um …
A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requeren…
Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, Julgue os itens a seguir. I Nul…
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa corret…
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:…
Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a al…
Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciad…
Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de…
Sobre o pagamento indevido nas relações civis, assinale a afirmativa correta.…
Adamastor procurou seu amigo Ricardo, técnico em informática, para consultá-lo s…
Conforme disposto no Código Civil, é possível a cessão de direitos hereditários,…
Cássio celebrou verbalmente contrato de fiança com Pâmela, estabelecendo-se como…
Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constat…
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.…
À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência …
Marcelo firmou com Augusto contrato de compra e venda de imóvel, tendo sido inst…
Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil…
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.…
Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:…
Sobre o tema da eficácia das leis no tempo, assinale a alternativa correta à luz…
Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de M…
De acordo com as regras estabelecidas na Lei de Introdução às Normas de Direito …
Maria foi atropelada por um ônibus conduzido por José, empregado da sociedade em…
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à…
Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico…
Identifique a assertiva verdadeira.…
André está sendo acusado, no juízo criminal, de conduzir veículo sob o efeito de…
Elias pactuou com Julieta a compra do carro dela. O valor total do veículo é R$ …
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permanece…
Dirceu é um empresário brasileiro que vive, há muitos anos, no Canadá com sua fa…
“Contrato, defeso em lei, em que a pessoa assume, em caráter não eventual e sem …
Donato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública transmitindo a seus fi…
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientai…
Assinale a alternativa correta sobre a simulação.…
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessid…
Considere as situações específicas a seguir. I. No curso da prescrição de uma dí…
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale …
Paulo obteve empréstimo do Banco Dinheiro na Mão S/A. Em garantia, empenhou joia…
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.…
Priscila emprestou seu carro para João fazer uma viagem de fim de semana. Quando…
Ana, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo prazo de natureza…
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a poss…
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir. As cláus…
Foi apresentado ao Oficial de Registro de Imóveis o instrumento particular denom…
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigaçõe…
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui f…
Comprimidos & Soluções Médicas Ltda. (“Comprimidos”) obrigou-se a fornecer um lo…
Assinale a alternativa correta sobre bens públicos:…
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (…
Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalha na Conce…
Um servidor público federal em São Paulo viajou a serviço para Brasília, para um…
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, n…
De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é…
Suponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer…
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
A respeito dos Atos Jurídicos Ilícitos, dispostos no Código Civil, assinale a ún…
Antônio, viúvo e pai de dois filhos, Marcos e Júlia, faleceu em um trágico acide…
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente …
Montadora de veículos CARROS JÁ anunciou, em jornal de grande circulação, que es…
Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item. Testamentos são instru…
Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria (comodatária), tendo p…
Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:…
Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que…
Julgue o item a seguir. O adimplemento refere-se ao cumprimento de obrigações, p…
A empresa EcoBio Sustentabilidade celebrou contrato de parceria com a fazenda Sa…
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico…
Na pequena Ilha do Campeche, há uma comunidade bastante fechada, em que a maior …
Vitória é uma jovem universitária de origens humildes. Suas condições financeira…
Manoel, em processo judicial, conseguiu impedir que fosse penhorado seu único im…
Lia casou-se com Bruno em 1961, pelo regime da comunhão universal. Dois anos mai…
Uma usina metalúrgica decidiu contratar os serviços de uma transportadora para t…
Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave …
Segundo as disposições do Código Civil, a Responsabilidade Civil é…
Nos termos do Código Civil, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios …
De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direi…
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil:…
No que se refere às pessoas naturais, assinale a alternativa que apresenta incor…
Na confusa contabilidade da XPTN Ltda., constavam, em 13/05/2023, cinco débitos …
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas d…
A respeito do exercício da atividade administrativa, com base nas alterações pro…
Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que…
Sobre as leis e os decretos, assinale a alternativa correta.…
Foi proposta ação de homologação de sentença estrangeira no Judiciário brasileir…
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS:…
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, De…
Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”…
O contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens…
De acordo com o Código Civil, considere: I. Morte dos pais. II. Emancipação do f…
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar…
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é…
Assinale a alternativa que demonstra uma situação na qual resta configurada a Te…
Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.…
Ana (15 anos), Maria (16 anos) e Laura (17 anos) são colegas de ensino médio. As…
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente…
Por meio de manifestação de vontade expressa, Maria declara que será doado imóve…
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:…
Sobre as regras dispostas na redação do Código Civil de 2002 acerca dos contrato…
Lucas, sofreu um acidente em um parque de diversões, quando comemorava seu 12º a…
Leandro celebrou contrato com Márcia, para que ela, representando-o, vendesse se…
No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código…
No que concerne ao direito de propriedade e seus desdobramentos, analise as asse…
Adriana celebrou com Bernardo contrato preliminar para a venda de participação s…
Ana é proprietária de uma galeria de arte que expõe à venda quadros e esculturas…
A lei que regulamenta a locação de coisas determina que…
Pedro Grilo, originário do município de Bonfim, RR, foi aprovado em concurso púb…
Mário é proprietário de um veículo modelo Ford Ka e, pretendendo vendê-lo, celeb…
A construtora Alpha planeja lançar um empreendimento turístico na cidade de Gram…
Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.…
Assinale o item correto.…
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e dec…
João, proprietário rural, celebrou contrato tácito, sob a forma de arrendamento …
Daniel e Pedro, irmãos gêmeos e filhos de Tereza, com o intuito de celebrar os s…
Sabe-se que Arras ou sinal representam aquilo que é entregue como garantia de um…
Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e pre…
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princí…
As pertenças…
Com relação a direitos sucessórios de companheiros que concorrem com filhos comu…
Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a al…
Conforme disposto no Código Civil - Do Domicílio, assinale a alternativa incorre…
Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e …
O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com …
Se uma pessoa perde a posse da coisa transferida, por força de sentença judicial…
Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando s…
Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No…
Vitor e Paula celebram entre si, por escritura particular levada a registro em c…
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus be…
André identificou excelente oportunidade de negócio ao ver imóvel que estava sen…
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre mora:…
A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada …
A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas naturais, ana…
Um rico empresário pretende destinar, mediante disposição testamentária, uma par…
Pedro celebrou contrato de locação residencial com Helena pelo prazo de 5 anos. …
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, valid…
Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, si…
Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouc…
Rozendo, na qualidade de servidor estável lotado em determinado órgão consultivo…
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, …
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assin…
As autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplica…
O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o ex…
Maria, Escrivã de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da função, no bojo …
Os direitos da personalidade, considerados direitos subjetivos absolutos, regula…
Pedro Paulo adquire um Fiat Uno usado, ano 2015, com 60 mil quilômetros rodados,…
Sobre responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par…
O condomínio do edifício Leylah cobra, em juízo, as cotas condominiais vencidas …
No que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a altern…
João e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritur…
O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquir…
O Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as …
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar…
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:…
Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:…
Sobre os defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir: I. O fal…
Acerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas…
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível …
José e Maria casaram sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 1990.…
Lucas foi coagido por seu vizinho Jairo a doar um imóvel para ele. Para amedront…
Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a um…
Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no d…
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de pen…
Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. …
Mévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento partic…
Cristiano, 55 anos, e Célia, 60 anos, desejam se casar civilmente. Cristiano, se…
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item. A obrigação alternativa e…
No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno …
Do contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem s…
Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de R$ 8.000,00. Tr…
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevi…
A propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pe…
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma obrigação natural, uma o…
No que diz respeito ao Direito Consuetudinário como fonte do Direito Civil, assi…
Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada…
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribu…
Em 2022, Júlia adquiriu uma fazenda que incluía um moinho de vento utilizado par…
Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, poss…
Antônio e Daniela, ambos com 16 anos de idade, casaram por conta da gravidez de …
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.…
Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o …
Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o ava…
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo …
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e dec…
No que tange ao Direito das Obrigações, analise os itens a seguir e, ao final, a…
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item. O contrato social, desde que de…
Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se para o Rio de J…
João e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens, divorcia…
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Transformação, Incorporação, Fusão e Cisã…
Reinaldo era sócio da XPTO Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em 2020, foi conde…
O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela preocupação em…
Assinale a opção correta no que tange à responsabilidade civil.…
A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se …
A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a …
De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno…
A respeito da prescrição no direito civil, analise os itens abaixo: I- Não corre…
João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisiç…
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio…
O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de d…
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o conflito de l…
Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambul…
No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com bas…
São considerados bens fungíveis…
Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:…
Bruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015.…
Na vasta teia do mundo jurídico, os negócios jurídicos desempenham um papel fund…
Na elaboração de um parecer, um advogado analisa a aplicação de uma norma estadu…
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quan…
A sociedade empresária M aliena onerosamente seu parque industrial para a socied…
Romualdo Santos foi contratado por Caetano para a realização de diversos serviço…
Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou contrato de prestação d…
Adalberto está sendo acusado de, ao conduzir seu veículo embriagado, ter atropel…
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.…
Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil: I.…
Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir. Segundo entendi…
Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.…
Adriana atua no setor de transporte particular de passageiros. Há algum tempo, e…
De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurí…
À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue …
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, analise as assertivas relacio…
Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da prop…
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
Sobre a vigência das leis no Brasil, salvo disposição em contrário, a lei começa…
Sobre o instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de cer…
Sobre a aquisição de propriedade imóvel, conhecida pela Usucapião, na redação do…
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens…
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. A proposta de contrato obri…
Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo …
Orlando, promitente comprador, celebrou contrato de promessa de compra e venda d…
O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, es…
A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteç…
Relativamente ao domicílio, assinale a alternativa incorreta.…
Osvaldo fez seu testamento quando ainda era bem jovem, fazendo constar dele a de…
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O …
O contrato firmado entre duas pessoas jurídicas precisou ser anulado por constar…
A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.…
Conforme disposto no Código Civil - Dos Bens Públicos, analise as assertivas e a…
Dr. Romeu foi contratado em junho de 2012 por Gilda para a propositura e o acomp…
O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, p…
Em relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a a…
Em matéria de responsabilidade civil, aquele que ressarcir o dano causado por ou…
Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fia…
Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particula…
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EX…
De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa…
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA:…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item…
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade juríd…
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, …
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de…
Uma fundação privada dedicada à memória de um célebre arquiteto divulgou anúncio…
Andréa sempre foi bastante cautelosa, tendo celebrado seguro de vida em benefíci…
Sobre o direito de construir, abordado no Capítulo dos Direitos de Vizinhança do…
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguint…
Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidi…
Com vistas à regulamentação doa Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, foram…
Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, …
Acerca dos bens e suas classificações, segundo o Código Civil, analise as afirma…
Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Ale…
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o se…
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o …
Abigail, em situação de acentuada vulnerabilidade econômica e social, foi vítima…
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.…
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil…
Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos be…
Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa c…
Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3 filhos, durante audiê…
Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no noss…
Maria ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do Est…
Renato procurou Vanderléia interessado em adquirir a bela casa de veraneio que e…
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma áre…
Marta, casada sob o regime da separação voluntária de bens com Antônio, herda da…
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomát…
A obrigação de dar é uma obrigação do direito civil que consiste na entrega de u…
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:…
Julgue o item que se segue. O Código Civil define bens dominicais como aqueles q…
João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamen…
O Código Civil Brasileiro (2002) adota a classificação tripartite dos bens públi…
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.…
No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, ass…
Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e v…
Luís celebrou contrato com a XYZ S/A. Pelo contrato, Luís transferia a ela um va…
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro d…
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genito…
Segundo o Código Civil, a perda do poder familiar é a forma mais grave de destit…
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula…
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e …
De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre …
O Código Civil trata da ausência, definindo-a como a situação na qual uma pessoa…
O fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz…
João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma sociedade cooperativa médic…
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o…
São bens imóveis, exceto:…
Em situação de acentuada vulnerabilidade econômica, Jorge Santos, de 88 anos, ap…
Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependê…
Sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar que…
A cessão de direitos hereditários é ato permitido aos herdeiros, em conformidade…
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de ben…
Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente…
Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era …
De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Supe…
Acerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem. I A doutrina…
De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:…
Com relação às relações de parentesco, indique a alternativa CORRETA:…
Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados …
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), são públicos os bens do domínio…
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresa…
Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.…
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:…
À luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Obrigações recíprocas…
A. e B. são irmãos. A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de tra…
Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:…
D.M., menor com dezesseis anos de idade, ficou órfã perdendo seu pai e sua mãe p…
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos lega…
A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a Delta Ltda. para a aq…
Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equip…
A cláusula “se constituíres sociedade empresarial com João, dar-te-ei a quantia …
A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmações a segui…
A Lei Federal 13.655, de 2018, inseriu na chamada Lei de Introdução às Normas do…
Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.…
De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do do…
O Condomínio Aurora Boreal contratou com a empresa Serviços Islandeses Rápidos e…
Em relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislaç…
João trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avanço…
A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este …
Com relação à capacidade para exercer os atos da vida civil, considere as seguin…
Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e emp…
João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir s…
Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma…
A cláusula penal é um dispositivo contratual que estabelece uma multa ou uma for…
O instituto que se configura quando houver objetivo de mera realização da vontad…
O Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicíli…
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido …
Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla, é surpreendida c…
Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição…
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimi…
Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se compromete…
Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirm…
Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais…
Constituem atos ilícitos…
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos i…
Sobre o direito de laje, assinale a alternativa correta:…
No que se refere aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.…
Em março de 2003, Homero e Agatha se casaram pelo regime da comunhão parcial de …
No dia de seu aniversário de 16 anos, Aline conheceu seu namorado, Gustavo. Quat…
Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maiori…
Adalberto tem dezessete anos de idade, seus pais são falecidos e ele vive com su…
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
A respeito das disposições presentes no Código Civil de 2002 acerca da prescriçã…
No exercício de suas atribuições administrativas como Procurador da Assembleia L…
Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa cor…
As pessoas jurídicas têm personalidade própria, podendo ser de direito público, …
Guiomar, Capitolina e Helena, irmãs, são proprietárias de uma casa, herdada do e…
Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomara…
Na Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua pub…
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe at…
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A obr…
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições d…
Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam …
João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade …
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é corr…
Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma. A…
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I –A prescrição iniciada co…
No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos …
Uma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paul…
Leia o caso a seguir. Uma associação sediada no município X está em processo de …
O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos …
Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.…
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordena…
Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pe…
No que dispõe o Direito Civil brasileiro sobre a hipoteca como direito real de g…
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual…
João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas …
Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pig…
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais …
Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas herdeiras, Joana e Mary…
Hamilton, 35 anos, e Vivian, 26 anos, celebraram pacto antenupcial por instrumen…
A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge,…
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fi…
Analise o seguinte caso hipotético: Celso e Marta, ambos maiores e capazes, se c…
Diante de chuva forte e inesperada, Márcio constatou a inundação parcial da resi…
Julgue os itens a seguir: I. As autoridades públicas devem, na prática de atos e…
A sociedade empresária Gellatos SA firmou com José determinado contrato de agênc…
Condomínio edilício tem natureza jurídica de…
Na clássica lição de San Tiago Dantas, há conflito de vizinhança sempre que um a…
João possui uma casa que fica localizada no condomínio residencial Vivendas, no …
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos co…
Hugo, militar da aeronáutica, imediatamente subordinado a sede do comando situad…
Carlos é servidor público federal, lotado Brasília, onde exerce permanentemente …
No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imp…
No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:…
Renato, filho do diretor-geral da D.U., procura Romualdo, senhor idoso e com pro…
Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.…
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que…
Rafael, um empresário do setor imobiliário, celebrou um contrato de prestação de…
No ordenamento jurídico brasileiro, a submissão às normas de direito público ou …
Edmilson, jovem estudante de 15 anos, sempre foi fascinado por navegação e ambic…
Em relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:…
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:…
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Em acordo fi…
A lei civil estabelece impedimento ao casamento no caso de…
João, por engano, realizou uma transferência bancária no valor de R$ 5.000,00 pa…
Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por ins…
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a Amál…
Julgue o item que se segue. A declaração de vontade em um negócio jurídico sempr…
Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.…
Rogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se …
O contrato de seguro pode ser subdivido em seguro de dano e seguro de pessoa. De…
Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo …
Cristiana pretende comprar imóvel de propriedade de Danilo. Ocorre que a aquisiç…
Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que pos…
Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei d…
Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído co…
O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de …
Sobre sucessão testamentária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternati…
Em 2022, foi sancionada a Lei nº 13.900, que regulamentava a concessão de benefí…
Gilda, proprietária e ocupante do último andar do condomínio edilício onde mora,…
O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso qua…
Considerando o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sent…
Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural, assinale a opçã…
Em 03 de maio de 1998, quando namorava Antônia, Carlos tomou R$ 3.000,00 (três m…
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, …
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. Salvo decisão …
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio d…
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns …
Em 2015, uma sociedade de economia mista estadual efetuou uma promessa de compra…
Um dos primeiros assuntos tratados pelo Código Civil Brasileiro é relativo às Pe…
A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do d…
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Ave…
Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.…
Depois de quatro anos de namoro, Fábio finalmente pediu Cássia em casamento. Os …
Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado aut…
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual pre…
João, de 81 anos, encontra-se em situação de fragilidade física e econômica. Viú…
Em 12.09.12, Sílvio adquiriu de Maurício, por contrato particular de compra e ve…
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, j…
A sociedade empresária Kitchara, especializada na produção de itens para casa, c…
A Lei nº 13.655/2018 introduziu disposições na Lei de Introdução às normas do Di…
Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta.…
Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre im…
Com fundamento no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta a resp…
Acerca dos vícios do negócio jurídico, assinale a opção correta.…
Um estado da federação legislou concedendo medida de incentivo à doação de sangu…
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, co…
Marcelo, de 17 anos, foi atropelado por César em via pública no ano de 2023. Em …
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos.…