Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento
- A)acidental do negócio jurídico.
Correta: o encargo é cláusula acessória, isto é, elemento acidental do negócio jurídico.
- B)essencial dos contratos de doação.
Errada: a doação existe sem encargo, então ele não é elemento essencial do contrato.
- C)natural de contratos dessa natureza.
Errada: elemento natural é o que normalmente vem embutido no negócio; o encargo não é inerente à doação.
- D)estrutural nos negócios jurídicos unilaterais.
Errada: o contrato de doação não é negócio jurídico unilateral puro, e o encargo não é elemento estrutural dessa categoria.
- E)indispensável nos contratos de doação e legados.
Errada: nem o encargo nem a sua presença são indispensáveis na doação ou em legados.
Gabarito: A
Na doação, o doador transfere gratuitamente um bem ao donatário, e o contrato pode vir com uma "condição extra" chamada encargo ou modo. É o caso clássico do doador que entrega o imóvel, mas exige que a outra parte faça algo em troca socialmente útil, como construir uma arena cultural no local. Esse encargo não muda a natureza da doação: ela continua sendo liberalidade, isto é, uma transferência gratuita. O que ele faz é apenas acrescentar uma obrigação ao donatário. Por isso, a doutrina classifica o encargo como elemento acidental do negócio jurídico, ao lado da condição e do termo, porque ele pode existir ou não sem desfigurar o tipo contratual. O Código Civil trata da doação com encargo nos arts. 538 e seguintes, e o art. 553 reforça que a doação pode ser feita com encargo. A ideia central é simples: o núcleo do contrato continua sendo a doação, e o encargo entra como acessório, não como essência do negócio. Então, quando a questão fala da exigência de construir a arena cultural, você deve pensar em cláusula acessória, e não em requisito indispensável da doação. Em provas, a banca adora confundir elemento essencial com elemento acidental para ver se você não cai nessa "casca de banana".