Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Agente capaz; II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III. Forma prescrita ou não defesa em lei; IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio; V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração. Assinale a afirmativa correta.
- A)Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Incorreta. Inclui proposição incompatível com o critério legal de interpretação pelo comportamento posterior.
- B)Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Incorreta. Deixa de reunir corretamente todos os requisitos de validade e interpretação aplicáveis.
- C)Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
Correta. São verdadeiros os requisitos de validade e os critérios de boa-fé e usos, excluída a referência ao comportamento anterior.
- D)Apenas as afirmativas IV e V estão corretas.
Incorreta. O comportamento relevante citado no Código Civil é o posterior à celebração.
- E)Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.
Incorreta. Nem todas as proposições listadas estão corretas.
Gabarito: C
O negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa; sua interpretação segue boa-fé, usos e comportamento posterior das partes.