O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
- A)(15) quinze anos.
Errada, porque 15 anos ainda não é a idade mínima legal para casar no Brasil.
- B)(17) dezessete anos.
Errada, porque 17 anos já está acima da idade mínima exigida, e a questão pede justamente o marco inicial.
- C)(16) dezesseis anos.
Certa, porque o Código Civil admite o casamento a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou representantes legais até a maioridade.
- D)(14) quatorze anos.
Errada, porque 14 anos está abaixo da idade mínima e não autoriza casamento.
Gabarito: C
No Direito Civil, a regra sobre capacidade para casar está no art. 1.517 do Código Civil. Hoje, o homem e a mulher podem casar aos 16 anos, mas, até atingirem a maioridade civil, precisam de autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais. É aquele clássico da prova: a banca mistura idade, autorização e maioridade para ver se voce escorrega. Antes da Lei 13.811/2019, ainda existia a possibilidade excepcional de casamento abaixo de 16 anos em situações específicas. Mas isso acabou. Então, para fins de prova atual, a idade mínima é 16 anos, com a exigência de consentimento dos pais ou responsáveis enquanto não houver maioridade. Por isso, o gabarito é a alternativa C. A frase da questão reproduz justamente a lógica do Código Civil: capacidade matrimonial aos 16 anos, mas com autorização parental até os 18 anos. Em resumo: com 16 pode, sem autorização não passa do primeiro baile da prova.