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Direito Civil · IBFC · 2024

Questão comentada de Direito Civil

A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas naturais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( ) O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome, ainda que adotado para atividades lícitas. ( ) Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: A

A personalidade civil começa com o nascimento com vida, resguardados os direitos do nascituro desde a concepção. O pseudônimo usado em atividade lícita recebe proteção do nome, e a disposição do próprio corpo sofre limites quando importar diminuição permanente ou contrariar bons costumes.

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