Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- A)O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, entretanto convalesce pelo decurso do tempo.
Incorreta: negócio jurídico nulo não se confirma nem convalesce pelo tempo.
- B)É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz ou for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
Incorreta: incapacidade absoluta e objeto ilícito, impossível ou indeterminável geram nulidade, não anulabilidade.
- C)Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão culposa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
Incorreta: o silêncio intencional relevante configura dolo por omissão, não mera omissão culposa.
- D)O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Correta: o erro de cálculo autoriza somente a retificação.
- E)Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Incorreta: a descrição é de lesão, não de estado de perigo.
Gabarito: D
Nos defeitos e invalidades do negócio jurídico, é essencial separar nulidade, anulabilidade e simples correção material. O erro de cálculo não invalida o negócio: ele apenas permite corrigir a declaração de vontade para refletir o que efetivamente se quis.