Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.
- A)Considera-se insolvente o devedor por faltar ao pagamento das obrigações garantidas por hipotecas posteriores à primeira.
Incorreta. O Codigo Civil afirma que não se considera insolvente o devedor apenas por faltar ao pagamento de obrigações garantidas por hipotecas posteriores a primeira.
- B)Se o primeiro credor estiver promovendo a execução da hipoteca, o credor da segunda depositará a importância do débito e as despesas judiciais caso deseje se subrrogar nos direitos do credor da primeira hipoteca.
Correta. A regra permite ao credor da segunda hipoteca depositar o débito e despesas judiciais para sub-rogar-se nos direitos do primeiro credor.
- C)Salvo caso de insolvência do devedor, o credor da segunda hipoteca, desde que vencida, poderá executar o imóvel antes de vencida a primeira.
Incorreta. Salvo insolvencia, o credor da segunda hipoteca não pode executar o imóvel antes de vencida a primeira hipoteca.
- D)O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em favor do mesmo credor.
Incorreta. O imóvel pode receber nova hipoteca em favor do mesmo credor ou de outro credor.
- E)O adquirente do imóvel hipotecado, ainda que tenha obrigado pessoalmente a pagar as dívidas aos credores hipotecários, poderá exonerar-se da hipoteca, abandonando-lhes o imóvel.
Incorreta. O abandono liberatorio do adquirente pressupoe que ele não tenha se obrigado pessoalmente ao pagamento das dívidas hipotecarias.
Gabarito: B
Na segunda hipoteca, a prioridade entre credores segue a ordem do registro. Se o primeiro credor promove a execução, o segundo credor pode depositar o valor do débito e as despesas judiciais para se sub-rogar nos direitos do primeiro. Fora da insolvencia do devedor, o credor da segunda hipoteca, ainda que vencida, não executa o imóvel antes de vencida a primeira.