Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera‑se
- A)termo.
Incorreta. Termo envolve evento futuro e certo.
- B)condição.
Correta. É o conceito legal de condição.
- C)encargo.
Incorreta. Encargo é ônus imposto em liberalidade.
- D)retrovenda.
Incorreta. Retrovenda é cláusula especial da compra e venda.
- E)resilição.
Incorreta. Resilição é modo de extinção contratual.
Gabarito: B
Condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto derivado da vontade das partes.