Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria. Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):
- A)estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira;
Incorreta. Estabelecimento com economia própria exige 16 anos completos, não 14.
- B)concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial;
Incorreta. A concessão parental exige instrumento público, não particular.
- C)exercício de emprego privado efetivo;
Incorreta. A lei fala em emprego público efetivo, não emprego privado efetivo.
- D)colação de grau no ensino médio;
Incorreta. A colação de grau emancipatória é em curso superior, não ensino médio.
- E)casamento.
Correta. O casamento é hipótese legal de emancipação.
Gabarito: E
A emancipação cessa a incapacidade pelo casamento; outras hipóteses exigem requisitos específicos, como instrumento público dos pais, emprego público efetivo ou economia própria aos 16 anos.