Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa correta. I–Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II –Prescreve em cinco anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
- A)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Errada: a segunda também é falsa, pois aluguéis prescrevem em 3 anos, não 5.
- B)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
Errada: nenhuma das duas assertivas é verdadeira.
- C)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Errada: a primeira também é falsa, pois alimentos prescrevem em 2 anos, não 3.
- D)As asserções I e II são proposições falsas.
Correta: I e II são falsas.
- E)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
Errada: I e II não são verdadeiras.
Gabarito: D
No Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve em 2 anos, a partir do vencimento. A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos prescreve em 3 anos. Logo, as duas assertivas estão erradas.