Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. O fato jurídico em sentido amplo, embora passível de modificar direitos, não tem o condão de, por si só, extinguir relações jurídicas.
- C)Certo
Errada. Fatos jurídicos podem extinguir relações jurídicas.
- E)Errado
Correta. O item limita indevidamente os efeitos do fato jurídico.
Gabarito: E
Fato jurídico em sentido amplo pode criar, modificar, conservar, transferir ou extinguir relações jurídicas. A morte, por exemplo, é fato jurídico que extingue a personalidade natural.