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Direito Civil · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direito Civil

Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico deve ser considerado relativo e, por natureza, passível de anulação em ação própria para este fim.

Gabarito: E

A simulação não gera vício relativo nem simples anulabilidade. O Código Civil estabelece a nulidade do negócio simulado, preservando apenas o negócio dissimulado se válido na substância e na forma.

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