O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
- A)Juridicamente inexistente.
Errada, porque objeto ilícito não gera inexistência jurídica, mas sim nulidade do negócio.
- B)Anulável.
Errada, pois anulabilidade é reservada a vícios menos graves, e objeto ilícito causa nulidade absoluta.
- C)Nulo.
Certa, porque o art. 166, II, do Código Civil prevê nulidade quando o objeto do negócio é ilícito.
- D)Com invalidade sanável.
Errada, porque nulidade por objeto ilícito não se convalesce nem admite saneamento.
- E)Válido até que seja anulado.
Errada, já que negócio com objeto ilícito não produz validade provisória até anulação; ele é nulo desde a origem.
Gabarito: C
Então, o gabarito C está correto porque negócio jurídico com objeto ilícito é nulo. A nulidade pode ser reconhecida de ofício, não convalesce pelo decurso do tempo e pode ser alegada por qualquer interessado. É o tipo de situação em que o Direito diz: "isso aqui não passa".