O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus parentes é denominado:
- A)Afim.
Errada, porque parentesco afim decorre da relação de casamento ou união estável, e não da adoção.
- B)Civil.
Certa, porque a adoção cria parentesco civil entre adotante e adotado, com extensão aos parentes do adotante.
- C)Natural.
Errada, porque parentesco natural é o biológico, baseado em consanguinidade, não em adoção.
- D)Por afinidade.
Errada, porque afinidade é o parentesco com os parentes do cônjuge ou companheiro, não o vínculo adotivo.
- E)Consanguíneo.
Errada, porque consanguíneo é o parentesco de sangue, inexistente na adoção.
Gabarito: B
O parentesco que nasce da adoção não é de sangue, mas a lei faz questão de tratar como se fosse completamente familiar. Isso acontece porque a adoção cria um vínculo de filiação entre adotante e adotado com os mesmos efeitos da filiação biológica, inclusive para fins de parentesco com os demais parentes da família adotiva. O Código Civil, no art. 1.628, e o ECA, no art. 41, deixam claro que a adoção rompe o vínculo anterior e estabelece nova filiação, mantendo apenas os impedimentos matrimoniais do parentesco natural anterior quando cabíveis. Por isso, o nome técnico desse parentesco é parentesco civil: ele decorre de um ato jurídico, e não da consanguinidade. Em linguagem de prova, sempre que o vínculo nascer da adoção, do casamento ou de outra construção jurídica reconhecida em lei, você deve pensar em parentesco civil ou por afinidade, conforme o caso. Aqui, como o enunciado fala expressamente em adoção entre adotante e adotado, a resposta é a classificação jurídica ligada à filiação adotiva. Cuidado para não confundir com parentesco por afinidade, que é o que liga você aos parentes do seu cônjuge ou companheiro, como sogro, sogra e cunhados. Adoção não tem nada a ver com esse tipo de ligação. A banca costuma testar exatamente essa confusão: ela troca o vínculo de filiação pelo vínculo conjugal para ver se você vai no impulso. Então, o gabarito B está correto porque a adoção gera parentesco civil, com efeitos plenos de filiação, estendidos aos parentes do adotante. É a família do direito vencendo a biologia.