De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior posterior. II uma lei delegada anterior e uma lei ordinária posterior. III uma norma geral superior e uma norma especial inferior. IV uma lei delegada geral e uma lei ordinária especial. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I esta certo e nao e o unico.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II nao e o correto e os demais itens validos tambem aparecem na classificacao doutrinaria.
- C)Apenas os itens III e IV estão certos.
Errada, porque os itens III e IV estao certos, mas o item I tambem esta.
- D)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Errada, porque o item II esta incorreto; logo, nao sao apenas I, II e IV.
- E)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Certa, porque os itens I, III e IV descrevem situacoes de antinomia aparente de segundo grau, e o item II nao.
Gabarito: E
A antinomia aparente de segundo grau acontece quando o conflito entre normas nao se resolve com um criterio simples de cara. Voce precisa combinar os criterios classicos de solucao: hierarquia, cronologia e especialidade. Em linguagem de prova, ela aparece quando ha uma norma que parece “vencer” por um criterio e outra que parece “vencer” por outro. A ideia doutrinaria e antiga e bem cobrada: o conflito e aparente porque o proprio sistema oferece a chave para resolver. No item I, ha choque entre uma norma superior anterior e uma norma inferior posterior. Aqui, o criterio hierarquico prevalece sobre o cronologico: a norma superior continua valendo, mesmo sendo mais antiga. Isso e tipico de antinomia aparente de segundo grau. No item III, o conflito e entre norma geral superior e norma especial inferior. Aqui, a especialidade tenta puxar para um lado, mas a hierarquia puxa para outro. O exame combinado dos criterios mostra que tambem ha antinomia de segundo grau aparente. No item IV, a logica e semelhante: lei delegada geral e lei ordinaria especial. A especialidade entra em cena para resolver o conflito, e o enunciado trabalha justamente a colisao entre criterios, o que caracteriza a antinomia de segundo grau aparente. Ja o item II nao entra nessa categoria, porque lei delegada e lei ordinaria nao sao apresentadas em uma relacao de hierarquia que gere esse tipo de conflito doutrinario. Por isso, o gabarito e E. Fundamento doutrinario: a classificacao classica das antinomias, muito usada em Civil e na LINDB, distingue conflito de primeiro grau e de segundo grau conforme os criterios de solucao envolvidos.