Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como outras partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, denomina-se condomínio
- A)de lotes.
Correta. A descrição corresponde ao condomínio de lotes.
- B)de acesso controlado.
Errada. Loteamento de acesso controlado não é a figura descrita.
- C)misto.
Errada. “Condomínio misto” não é a denominação técnica adequada.
- D)em multipropriedade.
Errada. Multipropriedade envolve frações de tempo de uso.
- E)urbano simples.
Errada. Condomínio urbano simples tem disciplina distinta.
Gabarito: A
No condomínio de lotes, cada condômino tem propriedade exclusiva sobre seu lote e há partes comuns. Podem existir limitações e direitos reais relacionados a uso público, proteção urbanística e paisagem urbana.