Julgue o item que se segue. O Código Civil define bens dominicais como aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, sem uma destinação pública definida, configurando uma categoria residual de bens públicos.
- C)Certo
Correta. A definição resume a natureza residual e patrimonial dos bens dominicais.
- E)Errado
Errada. Bens dominicais não se confundem com bens de uso comum ou uso especial.
Gabarito: C
Bens dominicais compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, sem afetação direta a uso comum ou serviço público. Por isso, funcionam como categoria residual dos bens públicos.