Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transformava em valiosas esculturas. Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00. Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las. Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
- A)não poderá reaver a escultura, restando-lhe, apenas, os direitos indenizatórios em face de Bi@nco;
Correta. Pela especificação, a escultura de valor muito superior às chapas não será reivindicada pela sociedade Y; resta indenização contra Bi@nco.
- B)poderá reaver a escultura, sem que assistam ao Projeto Meu Ambiente os direitos da evicção, diante da natureza não onerosa da transferência;
Incorreta. Parte da premissa de que a sociedade Y poderá reaver a escultura, o que não corresponde à regra de especificação aplicada ao caso.
- C)poderá reaver a escultura, sendo certo que, ao Projeto Meu Ambiente, assistirão os direitos da evicção, mas apenas com relação ao valor da escultura, diante da natureza não onerosa da transferência;
Incorreta. Não há evicção a indenizar o donatário se a sociedade Y não tem direito de reaver a escultura.
- D)poderá reaver a escultura, sendo certo que, ao Projeto Meu Ambiente, assistirão os direitos da evicção, mas apenas com relação ao valor da escultura e aos frutos de boa-fé que deixar de receber pela impossibilidade de exibi-la, diante da natureza não onerosa da transferência;
Incorreta. Também pressupõe equivocadamente reivindicação procedente e direitos de evicção do Projeto.
- E)poderá reaver a escultura, sendo certo que, ao Projeto Meu Ambiente, assistirão todos os direitos da evicção, inclusive a indenização pelas despesas do contrato (frete e manutenção).
Incorreta. A doação não torna o Projeto titular de direitos de evicção contra a sociedade Y, e a solução central não é a restituição da obra.
Gabarito: A
A especificação é modo de aquisição da propriedade móvel. Quando alguém transforma matéria-prima alheia em espécie nova, a regra pode favorecer o especificador se a obra nova tiver valor consideravelmente superior ao da matéria-prima, inclusive em escultura. Nessa hipótese, o dono da matéria-prima não reaverá a coisa transformada, mas conserva pretensão indenizatória contra quem praticou o ilícito.