Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas também são resguardados legalmente os direitos do nascituro, como, por exemplo, o direito a alimentos gravídicos, desde a concepção.
- C)Certo
Correta. A assertiva combina a literalidade do art. 2.º com a tutela legal do nascituro.
- E)Errado
Incorreta. A proteção ao nascituro não elimina a regra civil de início da personalidade com nascimento com vida.
Gabarito: C
O Código Civil afirma que a personalidade começa com o nascimento com vida, mas resguarda desde a concepção direitos do nascituro, como a proteção alimentar gravídica.