Marta, casada sob o regime da separação voluntária de bens com Antônio, herda da sua mãe um apartamento, e pretende destiná-lo à moradia gratuita da filha única do casal. Diante disso, assinale a opção que apresenta a forma de atender à intenção de Marta, sem a necessidade do consentimento de Antônio para sua constituição.
- A)Uso.
Incorreta. O uso e direito real sobre coisa alheia e sua constituição oneraria o imóvel.
- B)Servidão.
Incorreta. Servidao não e instrumento adequado para moradia gratuita de pessoa determinada em apartamento.
- C)Comodato.
Correta. O comodato permite que Marta empreste gratuitamente o apartamento a filha, sem constituir direito real e sem exigir consentimento de Antonio.
- D)Habitação.
Incorreta. A habitacao e direito real de morar gratuitamente, mas sua constituição grava o imóvel.
- E)Constituição de renda.
Incorreta. Constituição de renda envolve prestações periodicas, não simples moradia gratuita em imóvel.
Gabarito: C
O comodato e emprestimo gratuito de coisa infungivel para uso temporario. Ele atende a finalidade de permitir moradia gratuita da filha sem constituir direito real sobre o imóvel. Direitos reais como uso, habitacao e servidao oneram o bem e seguem formalidades próprias, enquanto o comodato cria relação obrigacional pessoal.