Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:
- A)É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Correta: é lícita a compra e venda entre cônjuges sobre bens excluídos da comunhão.
- B)As despesas de escritura e registro são de responsabilidade do vendedor, salvo disposição contratual em contrário.
Errada: escritura e registro cabem ao comprador, salvo estipulação em contrário.
- C)É nula a venda realizada de ascendente para descendente.
Errada: venda de ascendente a descendente é anulável sem consentimento dos demais, não automaticamente nula.
- D)Tutores, curadores, testamenteiros e administradores podem adquirir os bens confiados à sua guarda ou administração, desde que ocorra por meio de hasta pública.
Errada: tutores, curadores, testamenteiros e administradores não podem comprar bens sob sua guarda/administração, ainda que em hasta pública.
- E)Em regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço, por conta do vendedor
Errada: antes da tradição, os riscos da coisa correm pelo vendedor, e os do preço, pelo comprador.
Gabarito: A
Na compra e venda, o Código Civil permite negócio entre cônjuges quanto aos bens excluídos da comunhão. A regra também distribui despesas e riscos de modo próprio: escritura e registro ficam, em regra, com o comprador; tradição, com o vendedor; e os riscos da coisa permanecem com o vendedor até a tradição.