Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:
- A)É nulo o negócio jurídico por vício resultante de fraude contra credores.
Errada. Fraude contra credores é causa de anulabilidade.
- B)É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Correta. A simulação gera nulidade, com possível subsistência do dissimulado válido.
- C)A invalidade parcial de um negócio jurídico, respeitada a intenção das partes, não o prejudicará na parte válida, se esta não for separável.
Errada. A parte válida só subsiste se for separável.
- D)O prazo para anulação, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleiteá-la, será de três anos, a contar da data da conclusão do ato.
Errada. O prazo geral para anulação, quando a lei não fixa outro, é de dois anos.
Gabarito: B
O negócio jurídico simulado é nulo, mas subsiste o negócio dissimulado se for válido na substância e na forma. Fraude contra credores gera anulabilidade, e a invalidade parcial só preserva a parte válida se separável.