Mévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento particular, atribui ao seu tio o poder de administração de seus interesses locais na cidade em que deixou. Considerando o contexto trazido, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que Mévio celebrou contrato de:
- A)Comodato.
Errada, porque comodato é empréstimo gratuito de coisa infungível, não administração de interesses alheios.
- B)Transporte.
Errada, porque transporte é contrato para condução de pessoas ou coisas, sem relação com representação.
- C)Doação.
Errada, porque doação é liberalidade pela qual alguém transfere bens ou vantagens gratuitamente, o que não aparece no caso.
- D)Procuração.
Errada, porque procuração é o instrumento que formaliza os poderes, mas não o contrato em si.
- E)Mandato.
Certa, porque o caso descreve a outorga de poderes para administrar interesses em nome de outra pessoa, caracterizando mandato.
Gabarito: E
A questão gira em torno da figura clássica do mandato. Quando uma pessoa entrega a outra poderes para administrar interesses em seu nome, normalmente por instrumento particular, o Código Civil trata isso como relação de mandato. Na prática, é como dizer: "você resolve isso por mim". Em concursos, a banca adora trocar os nomes do ato e do contrato para ver se voce confunde procuração com mandato. Pelo Código Civil, o mandato é o contrato pelo qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Já a procuração é o instrumento do mandato, ou seja, o documento que materializa a outorga dos poderes. Essa distinção é muito cobrada: mandato é o negócio jurídico; procuração é a forma escrita que o prova, em regra. No enunciado, Mévio atribui ao tio o poder de administração de seus interesses locais na cidade em que deixou. Isso encaixa exatamente na definição legal do mandato, prevista no art. 653 do Código Civil. Como foi mencionado instrumento particular, isso reforça ainda mais a ideia de procuração como documento de formalização, mas o contrato em si continua sendo mandato. Então, o gabarito E está correto porque a situação descreve a outorga de poderes de representação e administração de interesses de uma pessoa por outra. Em linguagem de prova: se voce vê alguém agindo em nome de outrem, com poderes conferidos para administrar ou praticar atos, pense em mandato primeiro e cheque a procuração como o instrumento.