Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Considere que dois indivíduos, objetivando ocultar contrato de compra e venda, tenham realizado doação simulada de determinado bem móvel. Nessa hipótese, embora nulo o contrato simulado, o negócio dissimulado subsistirá, desde que válido na substância e na forma.
- C)Certo
Correta. É a solução expressa do art. 167 do Código Civil.
- E)Errado
Incorreta. A nulidade da doação aparente não impede automaticamente a validade da compra e venda oculta.
Gabarito: C
Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado pode subsistir se for válido quanto à substância e à forma.