São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:
- A)o erro, o dolo e a coação.
Errada, porque erro, dolo e coacao sao vicios de consentimento, e nao elementos acidentais do negocio juridico.
- B)o encargo, a condição e o termo.
Certa, porque condicao, termo e encargo sao exatamente os elementos acidentais previstos pela doutrina civilista.
- C)o agente, o objeto e a forma.
Errada, porque agente, objeto e forma sao requisitos/elementos essenciais do negocio juridico, ligados ao art. 104 do Codigo Civil.
- D)a nulidade absoluta e a nulidade relativa.
Errada, porque nulidade absoluta e relativa sao categorias de invalidade do negocio, nao elementos acidentais.
- E)a incapacidade do agente e a invalidade da forma.
Errada, porque incapacidade do agente e invalidade da forma se relacionam a defeitos ou invalidade do negocio, e nao a elementos acidentais.
Gabarito: B
No Direito Civil, os elementos do negocio juridico costumam ser divididos em essenciais, naturais e acidentais. Os essenciais sao aqueles sem os quais o negocio nem se forma de modo valido, como agente capaz, objeto licito e forma prescrita ou nao defesa em lei, conforme a base do art. 104 do Codigo Civil. Ja os elementos acidentais sao clausulas que so entram se as partes quiserem, para adaptar o negocio ao interesse delas. E ai entram a condicao, o termo e o encargo. A condicao subordina o efeito do negocio a um acontecimento futuro e incerto. O termo, por sua vez, liga o inicio ou o fim da eficacia a um acontecimento futuro e certo. O encargo funciona como um peso ou obrigacao imposta ao beneficiario, muito comum em liberalidades, como doacoes. Ou seja: sao acessorios, opcionais, mas juridicamente relevantes quando aparecem. Por isso, o gabarito esta na letra B. Ela reuniu exatamente os tres elementos acidentais do negocio juridico. A banca gosta muito de misturar isso com vicios do consentimento e com requisitos de validade, para ver se voce separa o que faz o negocio existir do que apenas modifica seus efeitos. Resumo de prova: se a frase falar em acessorio opcional do negocio, pense em condicao, termo e encargo. Se falar em erro, dolo, coacao, agente, objeto ou forma, voce ja saiu da area dos elementos acidentais.