Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que
- A)a obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios se não mencionados.
Errada: a obrigação de dar coisa certa abrange acessórios, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias.
- B)a coisa incerta será indicada, ao menos, pela qualidade e quantidade.
Errada: coisa incerta é indicada ao menos pelo gênero e quantidade, não por qualidade e quantidade.
- C)perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.
Correta: obrigação indivisível perde essa qualidade quando resolvida em perdas e danos.
- D)a um dos credores solidários pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros.
Errada: o devedor não pode opor a um credor solidário exceções pessoais oponíveis a outros.
- E)na cessão por título oneroso, o cedente não fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.
Errada: na cessão onerosa, o cedente responde pela existência do crédito ao tempo da cessão.
Gabarito: C
A obrigação indivisível perde essa característica quando se converte em perdas e danos, porque o objeto passa a ser valor econômico divisível. Nas obrigações de dar coisa certa, os acessórios seguem o principal, salvo disposição em contrário.