A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.
- C)Certo
Incorreta. A vontade das partes não convalida negócio nulo.
- E)Errado
Correta. O Código Civil impede o suprimento da nulidade absoluta.
Gabarito: E
A nulidade absoluta deve ser pronunciada pelo juiz e não pode ser suprida nem mesmo por requerimento conjunto das partes.