Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relação
- A)a todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido.
Errada. A concorrência não recai sobre todo o acervo indistintamente.
- B)a todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.
Errada. Bens comuns geram meação, não herança concorrente.
- C)à metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação.
Errada. A meação não se soma à herança sobre os bens comuns nessa lógica.
- D)aos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão.
Correta. A concorrência ocorre sobre bens particulares do falecido.
- E)a um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido.
Errada. Não há quota fixa de um terço sobre todo o conjunto de bens.
Gabarito: D
No regime da comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente já recebe meação sobre os bens comuns e concorre como herdeiro com os descendentes apenas sobre os bens particulares do falecido, isto é, os não sujeitos à comunhão.