Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas
- A)não deve pagar a Silas as despesas relativas à manutenção dos dois automóveis durante o período ajustado.
Errada, porque as despesas de manutenção e conservação da coisa depositada, em depósito remunerado, em regra devem ser suportadas pelo depositante.
- B)deve cobrar diretamente de Francisco as despesas referentes ao conserto da porta lateral direita.
Errada, porque a questão trata da disciplina do depósito e da restituição, e não autoriza essa conclusão como efeito automático da situação narrada.
- C)deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.
Certa, porque as despesas necessárias para a restituição dos automóveis no local estipulado devem ser suportadas por Jonas, conforme a lógica dos arts. 643 e 644 do Código Civil.
- D)poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis.
Errada, porque o eventual acidente com um dos automóveis não autoriza, por si só, a retenção integral da remuneração devida ao depositário.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é o contrato de depósito, que é quando alguém recebe um bem móvel para guardá-lo e depois devolvê-lo. Quando o depósito é oneroso, como no caso, o depositário tem direito à remuneração, mas também pode pedir o reembolso das despesas necessárias ligadas à conservação e à restituição da coisa. É a lógica do Código Civil, especialmente os arts. 643 e 644: quem pediu a guarda do bem não pode querer entregar o pacote e desaparecer quando aparece o custo do serviço. No enunciado, Silas ficou responsável por conservar os automóveis por seis meses e depois devolvê-los no local ajustado. Isso faz com que Jonas suporte as despesas necessárias para a restituição dos veículos na residência indicada, porque a devolução integra a própria obrigação do depósito e os custos dessa operação não ficam por conta do depositário, sobretudo em depósito remunerado. Por isso, o gabarito é a letra C. Jonas deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado. O fato de Silas ter usado um dos carros sem autorização e de ter ocorrido o acidente até pode gerar outras discussões de responsabilidade, mas isso não elimina a regra do depósito sobre as despesas de restituição. Em prova, guarde esta ideia: no depósito oneroso, remuneração do depositário e ressarcimento das despesas caminham juntos. A banca gosta de misturar dever de guarda, restituição e responsabilidade por danos para ver se você separa o que é custo do depósito e o que é indenização por fato danoso.