Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando um saldo remanescente de igual valor para quitação do débito. Considerando essa situação,
- A)Márcia estará desobrigada de adimplir o saldo remanescente, já que pagou metade da dívida.
Errada, porque o pagamento de metade da dívida não extingue a obrigação nem a solidariedade quanto ao saldo remanescente.
- B)Márcia continuará obrigada solidariamente ao pagamento do saldo remanescente.
Certa, porque, em obrigação solidária, o devedor que paga apenas parte continua responsável pelo saldo ainda devido.
- C)Joana poderá cobrar juros de mora apenas em face de André, estando Márcia desonerada desta obrigação.
Errada, porque juros de mora e demais encargos podem incidir sobre a obrigação inadimplida conforme a responsabilidade de ambos, não só de André.
- D)o ajuizamento de ação por Joana somente em face de André importará em renúncia da solidariedade de Márcia.
Errada, pois ajuizar ação apenas contra um devedor solidário não importa, por si só, renúncia à solidariedade em relação aos demais.
- E)Joana poderá ajuizar ação para cobrar a quantia de 20 mil reais, já que não houve o adimplemento total da dívida.
Errada, porque Joana já recebeu 10 mil e, portanto, só pode cobrar o saldo remanescente, não a integralidade da dívida.
Gabarito: B
Em obrigação solidária, cada devedor responde pelo todo perante o credor, mas isso não significa que o pagamento parcial apague a solidariedade. Se um dos devedores paga apenas parte da dívida, o débito continua existindo pelo saldo, e o credor pode cobrar essa diferença de qualquer coobrigado solidário, respeitadas as regras internas de regresso entre os devedores. Isso vem da lógica da solidariedade prevista no Código Civil, especialmente nos arts. 264 e seguintes: a solidariedade permanece enquanto a obrigação não for integralmente satisfeita ou extinta por outra causa. No caso, Márcia e André são solidários em uma dívida de 20 mil reais. Como Márcia pagou só 10 mil, ainda restam 10 mil em aberto. Esse saldo continua exigível de qualquer devedor solidário, porque o credor não é obrigado a dividir a cobrança por quotas internas quando existe solidariedade. O pagamento parcial reduz o débito, mas não elimina a responsabilidade solidária sobre o restante. Por isso, a ideia central da questão é simples: pagou metade, ficou devendo a outra metade. A solidariedade não evapora com pagamento parcial. O gabarito B está correto porque Márcia continua vinculada ao saldo remanescente, podendo Joana exigir dele o valor ainda não quitado, sem prejuízo do direito de regresso entre os devedores, se for o caso.