Luana entrega a Carlos diversos móveis antigos para que ele os exponha e venda em sua loja, mediante pagamento de uma comissão sobre as vendas realizadas. Para tanto, celebraram um contrato por escrito que estabelece que Carlos poderá vender os móveis pelo preço que julgar adequado, desde que o valor mínimo fixado por Luana seja alcançado. Além disso, o contrato estabelece um prazo de 6 meses para a venda dos móveis, após o qual o contrato será automaticamente rescindido e Luana poderá reaver os móveis não vendidos. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato firmado entre Luana e Carlos é um contrato
- A)preliminar.
Incorreta. Contrato preliminar obriga as partes a celebrar contrato futuro, o que não e o caso.
- B)atípico.
Incorreta. A situação corresponde a tipo contratual previsto no Codigo Civil, o contrato estimatorio.
- C)estimatório.
Correta. Há entrega de bens moveis para venda por terceiro, com pagamento do preço ajustado ou devolucao dos não vendidos.
- D)de comodato.
Incorreta. Comodato e emprestimo gratuito de coisa infungivel para uso, não para venda em loja.
- E)de compromisso.
Incorreta. Compromisso não descreve a entrega de bens para venda em consignacao.
Gabarito: C
No contrato estimatorio, também chamado venda em consignacao, o consignante entrega bens moveis ao consignatario, que fica autorizado a vendê-los e deve pagar o preço ajustado ou restituir os bens ao final. A possibilidade de vender por preço superior ao mínimo e devolver o que não for vendido e caracteristica desse contrato.