Questão comentada de Direito Civil

Antônio, viúvo e pai de dois filhos, Marcos e Júlia, faleceu em um trágico acidente de avião junto com seu sobrinho Carlos, sem que fosse possível determinar quem faleceu antes de quem. Carlos era divorciado e pai de Pedro e Luísa. Antes de sua morte, Antônio havia deixado testamento público, no qual legava um apartamento de alto valor e equivalente a cerca de 40% do seu patrimônio, exclusivamente a Carlos, sem indicar substituto para o legado. Pedro e Luísa, pretendendo arrecadar o imóvel, procuram advogado especializado que, diante da situação e em conformidade com a legislação vigente, corretamente afirma que

• A)o apartamento legado a Carlos será transmitido a seus filhos, Pedro e Luísa, pois os direitos sucessórios de Carlos se transmitem automaticamente aos seus herdeiros, incluindo o legado que lhe foi atribuído por Antônio.

  Incorreta. Carlos não chegou a adquirir o legado se morreu simultaneamente ao testador.

• B)o apartamento não pode ser transmitido a Pedro e Luísa, pois Carlos nunca chegou a adquirir o bem. O imóvel retorna ao acervo hereditário e será partilhado entre seus herdeiros necessários, Marcos e Júlia.

  Correta. O bem retorna ao acervo de Antônio e será partilhado entre seus herdeiros.

• C)Pedro e Luísa serão chamados à sucessão de Antônio para aceitar ou renunciar a herança que seria de seu pai Carlos, pois ele morreu antes de declarar se a aceitava ou não.

  Incorreta. Não há direito de transmissão do legado a Pedro e Luísa.

• D)Presume-se que Antônio tenha falecido primeiro, em razão da diferença de idades entre tio e sobrinho e, sendo assim, o bem legado a Carlos passa a integrar a sua herança, que é transmitida aos seus filhos.

  Incorreta. Não se presume premoriência pela idade.

• E)Pedro e Luísa, desde que concordem em aceitar a herança de seu pai Carlos, poderão aceitar ou renunciar a herança de Antônio.

  Incorreta. A aceitação da herança de Carlos não permite aceitar legado que ele não adquiriu.